| Projeto: |
|
PL 187 04/05/1999 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-187/1999
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0187-1999 |
| Promovente: |
|
Goulart |
| Ementa: |
|
[VTA05] SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE A VIO LENCIA NAS ESCOLAS E A AÇAO DE ALICIADORES DE JOVENS PARA O USO DE DROGA NO AMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PU- BLICA E PRIVADA DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ARMA / COMBATE / CRACHA / DETECTOR / DIRETOR / DROGA / EMPREGADO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESCOLA PUBLICA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTUDANTE / IDENTIFICACAO / METAL / PORTE DE ARMA / PREVENCAO / PROFESSOR / PROIBICAO / SERVIDOR / TROTE ESTUDANTIL / UNIFORME / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0877-1999
ver documento Adm1791-1999
ver documento Educ0606-2000
ver documento Fins0101-2001
ver documento Finpl0187-1999
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0187-1999
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 04/05/1999 | Encaminhado em 17/05/1999 | | CCJ | Recebido em 20/05/1999 | Encaminhado em 15/09/1999 | | ADM | Recebido em 15/09/1999 | Encaminhado em 22/12/1999 | | EDUC | Recebido em 28/12/1999 | Encaminhado em 08/06/2000 | | FIN | Recebido em 09/06/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 20/02/2001 | | ATM | Recebido em 20/02/2001 | Encaminhado em 23/02/2001 | | FIN | Recebido em 02/03/2001 | Encaminhado em 07/05/2001 | | LEG3 | Recebido em 07/05/2001 | Encaminhado em 17/05/2001 | | ATM | Recebido em 17/05/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | | LEG3 | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 06/02/2002 | | ATM | Recebido em 06/02/2002 | Encaminhado em 12/03/2002 | | CCJ | Recebido em 12/03/2002 | Encaminhado em 14/03/2003 | | ATM | Recebido em 17/03/2003 | Encaminhado em 08/09/2005 | | SGP23 | Recebido em 08/09/2005 | Encaminhado em 03/10/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 05/10/2005 | Encaminhado em 28/08/2007 | | SGP | Recebido em 29/08/2007 | Encaminhado em 17/09/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 24/04/2009 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 105, Legislatura 13 em 28/12/2001
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 47/2002 de 14/01/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 01/02/2002 atraves do(a) OF ATL 68/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 187/99, do ver. goulart. publ. dom 0 2/02/02, p´.3, c.3/4, atraves do Documento Recebido nro. 80/2002
Oficio CMSP 4206/2005 de 23/09/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
06/09/2005. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |